Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

OAB pede cassação de 3 advogados

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS